MTE estabelece prazos progressivos para obrigatoriedade do ponto eletrônico
Depois de ouvir representantes de todos os setores da atividade econômica, o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estabelecer prazos progressivos para a entrada em vigor da obrigatoriedade de utilização do equipamento Registrador Eletrônico de Pont...
Foi publicado no Diário Oficial, na Seção 1 (em Atos do Poder Legislativos), fls. 1/2 a Lei nº 12.506/2011 que trata da concessão do aviso prévio limitado a 90(noventa...
Planalto recebe projeto que cria o Acordo Coletivo Especial
São paulo - O presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, entregou ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o projeto que institui o Acordo Coletivo Especial (ACE), que busca aperfeiçoar as negociações coletivas entre empresas...
O Bradesco venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que discutia a incidência de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos funcionários a título de vale-transporte. A 1ª Seção do STJ entendeu, por unanimidade, que não incide a contribuição previdenciária...
Na data de 02/03/2011 o Sinbevidros com o apoio da Abravidro realizou a palestra “Substituição Tributária em Operações Interestaduais Aplicada ao Vidro Plano”, ministrada...
Tendo a vista as inúmeras consultas sobre a natureza jurídica do “Carnaval”, o Sinbevidros produziu um estudo o qual concluí que não se trata de feriado o carnaval.
Ministério do Trabalho e Emprego Publica Portaria Alterando o uso do Relógio de Ponto Eletrônico – REP
Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87...
O Sinbevidros foi duplamente reconhecido pelo Prêmio Melhores Práticas Sindicais, oferecido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) por meio de sua Central de Serviços (CSer).
CONSCIÊNCIA NEGRA: SENTENÇA CONFIRMA TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DO SINBEVIDROS
A 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo julgou procedente a ação proposta pelo Sinbevidros-SP contra a incidência da Lei Municipal 14.485/07, que institui o feriado da Consciência Negra na cidade. A sentença foi proferida no dia 25 de novembro, pela Juíza titular da 9ª VFP/SP, Simone Rodrigues Casoretti.
SINBEVIDROS GANHA AÇÃO SOBRE RECOLHIMENTO INDEVIDO DE CONTRIBUIÇÃO.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região proferiu, no dia 29 de novembro, acórdão em favor do Sinbevidros-SP, confirmando a sentença proferida em ação proposta pelo sindicato para eximir seus associados do recolhimento de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.
SP volta a cercar os caminhões para melhorar trânsito Prefeitura deve anunciar nos próximos meses mais restrições para veículos de carga, apesar da abertura do Trecho Sul do Rodoanel
Pedágio urbano e ampliação do rodízio de veículos foram medidas analisadas e por ora descartadas pela Prefeitura para melhorar o trânsito. Certo é que virão em breve novas e mais pesadas restrições à circulação de caminhões, principalmente nas duas Marginais e na Avenida dos Bandeirantes, como já sinalizou o secretário municipal dos Transportes, Alexandre de Moraes.
Liminar concedida Ação Feriado da Consciência Negra
O SINBEVIDROS - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9a Vara da Fazenda Pública
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROTOCOLO SÃO PAULO X RIO GRANDE DO SUL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROTOCOLO SÃO PAULO X MINAS GERAIS
Diante das diversas dúvidas apresentadas por várias empresas, o Sinbevidros realizará uma Palestra com o consultor Roberto de Campos, onde serão abordados os 3 temas.